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segunda-feira, 9 de julho de 2018

Governo do Estado restringe publicidade e divulgação de notícias em sites e redes sociais



Diante da proibição de condutas por agentes públicos desde o último sábado (7) por determinação da legislação eleitoral, o governador Camilo Santana (PT), que disputará reeleição neste ano, restringiu, em decreto publicado na sexta-feira (6), uma série de modalidades de publicidade e comunicação institucional do Governo do Estado durante o período eleitoral. As normas têm validade nos três meses que antecedem o pleito, que ocorrerá em 7 de outubro.

Dentre as medidas, está suspensa a veiculação de materiais publicitários sujeitos ao controle da legislação eleitoral e, também, está vedada a veiculação ou exibição de conteúdos noticiosos de órgãos e entidades da administração estadual em suas propriedades digitais, sejam elas portais, sites, aplicativos e páginas em redes sociais. O mesmo vale para qualquer publicidade sujeita a controle da legislação, o que compreende filmes, vinhetas, vídeos, anúncios, painéis, banners, posts, marcas, slogans “e qualquer conteúdo de natureza similar”.

As normas estão publicadas na edição de sexta-feira (6) do Diário Oficial do Estado. Além das restrições de publicidade institucional, o decreto nº 32.737 estabelece regras para órgãos públicos estaduais no que diz respeito a ações de relacionamento com a imprensa. Na divulgação de informações a jornalistas, está proibido, por exemplo, disponibilizar “conteúdos ou análises que envolvam emissão de juízo de valor referente a ações, políticas públicas e programas sociais, bem como comparações entre diferentes gestões e governos”.

Por medida de cautela, o Governo do Estado também determinou a suspensão de perfis da administração pública estadual nas redes sociais, exceto nos casos de páginas cujo “conteúdo aborda exclusivamente a prestação de serviços ao cidadão, com caráter educativo, informativo ou de orientação social”.

Obras - As placas de obras ou de projetos dos quais participe o Governo do Estado também devem ser retiradas de exposição durante o período eleitoral. Elas serão substituídas por modelo que não conterá expressões que possam identificar autoridades, servidores ou administrações cujos dirigentes estejam em campanha.

Acesse os decretos:


Um comentário:

  1. Boa tarde caro Manoel Canafístula em meio de sua campanha venho aqui para ter a certeza que o senhor irá buscar o bem para a população santanense ou se pretende apenas regar sua conta bancária como vários e vários filhos de vossa terra que ergueram ao poder. Sou um senhor que possamos dizer já estou na terceira idade, porém, busco sempre estar atualizado do mundo, principalmente de nossa Santaninha. Já tem um tempo que nossas tradições vem sendo extintas, o tradicional desfile das carroças, a noite do pau, entre várias outras,mas venho por meio dessa denúncia observar que as tão esperada festas tradicionais dos festejos de nossa terrinha chegaram a um "fim". Infelizmente venho observando que o ramo de organizador de festas é lucrativo,porém os que trabalham no meio tentam ganhar mais dinheiro ainda explorando os filhos de Santana, principalmente seu público alvo,os JOVENS, segundo a Lei nº 12.933, de 26 dezembro de 2013 todos os jovens, e idosos têm direito a meia entrada, até aí tudo bem, estão vendendo meia entrada, só que jogaram um preço absurdo (R$ 80,00) no preço da da entrada inteira para assim poder vender como "meia entrada" no valor normal, que a festa vale ou seja estão vendendo todos os ingressos como meia entrada para ninguém realmente poder exigir o real direito. Foi apenas uma observação, se realmente veio para fazer a diferença creio que vai buscar saber mais sobre isso, tenha uma boa tarde... De um amigo que apenas quer ver o bem de Santana

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Quem é Manoelzinho Canafístula?

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Quem é Manoelzinho Canafístula?

Manoel Rosa Filho é conhecido popularmente como Manoelzinho Canafístula, tem 44 anos, é Jornalista Profissional (1996), Professor (1996), Radialista (1997), Micro Empresário de Serviços (2007), Político (1996/2018), Líder Comunitário (1996/2018) e Estudantil (2003/2017). Nasceu em Agosto de 1973 no Município de Santana do Acaraú, é divorciado, tem uma filha Assistente Social e Advogada e dezenas de afilhados pelo Ceará. Residiu por 14 anos na cidade de São Paulo. Trabalhou para as duas maiores empresas do mundo, a francesa Carrefour (1986/1993) e a americana Dun e Bradstreet Div. Nielsen (1994/1995). Em Santana do Acaraú foi Vereador (2007), Secretário de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude (2008), Assessor Especial do Gabinete do Prefeito (2013) e Servidor Público Municipal de Santana do Acaraú efetivo (2004/2005) e Servidor Contratado da Prefeitura de Sobral (2017/2018).
Fundou os Jornais Correio Santanense (2001/2005), Tribuna do Vale (2009) e a Voz do Vale (2012/2016). Criou o blog "Tribuna dos Vales" em novembro de 2016. Foi presidente de Associações Comunitárias e conselheiro de sete conselhos municipais, sendo presidente de três deles: Conselho da Criança e do Adolescente, Conselho de Habitação e Conselho de Segurança. Prestou serviços de Assessoria de Comunicação e Imprensa e foi Mestre de Cerimônia para órgãos públicos e privados em diversas cidades da região noroeste do Ceará, incluindo Sobral. Participou de dezenas de cursos, congressos, conferências, seminários, jornadas e oficinas no Ceará e no Brasil.
Mora na cidade de Sobral desde outubro de 2016. Em Santana do Acaraú é conselheiro municipal do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho da Assistência Social, Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social e do Conselho Comunitário de Defesa Social. 

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