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quinta-feira, 10 de agosto de 2017

Juiz afasta e quebra sigilo bancário de prefeito e cinco secretários de Apuairés

Justiça ainda afastou tesoureira, chefe de Gabinete e presidente da Comissão Permanente de Licitação, além de bloqueio de R$ 700 mil em bens

Prefeito do Município de Apuiarés, Roberto Sávio e cinco secretários foram afastados das funções

O juiz Francisco Marcello Alves Nobre, da Comarca Vinculada de Apuiarés, determinou, nesta quarta-feira (09), o afastamento do prefeito do município, Roberto Sávio, foram afastados ainda quatro Secretáriios Municipais: Trabalho e Ação Social, Francisca Daneusa de Barbosa de Meneses, Educação, Zenete Soares Gomes, Infraestrutura, Ítalo Pinho de Vasconcelos, Administração e Finanças, Ielda Maria Gomes da Silva e o Chefe de Gabinete Daniel Rodrigo da Silva. Também foram afastadas a tesoureira, Mônica Maria Beserra Gomes, e a Presidente da Comissão Permanente de Licitações, Francisca Geanny da Silva Almeida.
Além do afastamento dos gestores públicos, o magistrado também determinou a quebra de sigilo bancário de todos os envolvidos, e dos responsáveis legais das empresas que prestaram serviços de coleta de resíduos sólidos (lixo), transporte escolar e locação de veículos no município de Apuiarés.
Foi determinado ainda, o bloqueio de bens dos envolvidos, em quantia equivalente aos valores integrais dos contratos firmados, que somam mais de R$ 700.000,00.
A ação cautelar foi proposta pelo promotor de Justiça Jairo Pequeno Neto, em conjunto com os promotores de Justiça integrantes de grupo especial criado pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) para apurar fraudes em contratações emergenciais nos municípios cearenses, André Zech, Breno Rangel, Erick Pessoa, Fábio Ottoni, Flávio Bezerra e Patrick Oliveira.
A partir de relatório inicial do Tribunal de Contas dos Municípios que concluiu, após inspeção, não subsistirem os motivos ensejadores da decretação de estado de emergência pelo prefeito de Apuiarés, o grupo de promotores de Justiça, em investigação complementar, constatou a existência de indícios de fraudes nos processos de dispensa de licitação para a contratação de serviços de coleta de resíduos sólidos, transporte escolar e locação de veículos para diversas secretarias.

Além disso, em diligência no município, foram encontrados pelos membros do Ministério Público a realização de diversos pagamentos sem o devido processo legal de despesa pública, indicando prática de montagem posterior dos respectivos procedimentos.
Com Informações: Ceará News

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