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domingo, 30 de julho de 2017

Sem dinheiro, universidades federais demitem terceirizados, reduzem consumo, cortam bolsas e paralisam obras

A Federal do ES colocou detentos para limpar o campus; a de Santa Maria demitiu 43% dos seguranças; a da Paraíba tem 42 obras paradas. Sindicato diz que, mesmo com contenção, verba das universidades só dura até setembro.


Por G1 Brasília e SP

Representantes de universidades e de trabalhadores do ensino superior afirmam que o impacto do corte de gastos imposto pelo Ministério da Educação (MEC) já muda a rotina de campi pelo país, e que muitas instituições só têm dinheiro para custeio até setembro. Cortes em diferentes setores, demissões de terceirizados e busca por parcerias viraram estratégia para fugir das dívidas (veja, abaixo, exemplos de medidas tomadas pelas universidades).
O "custeio" das universidades representa os gastos como contas de luz, água, manutenção e pagamento de funcionários terceirizados. Por lei, não são despesas obrigatórias para o governo e, por isso, estão sujeitas a cortes, caso haja contingenciamento. Também pode sofrer cortes a verba de despesas de "capital", ou "expansão e reestruturação", ou seja, as obras realizadas nos prédios das instituições.
Neste ano, o contingenciamento foi anunciado pelo governo federal em março, e atingiu R$ 3,6 bilhões de despesas diretas do Ministério da Educação (além de R$ 700 milhões em emendas parlamentares para a área de educação). Em nota enviada ao G1, o MEC deu detalhes sobre como esse contingenciamento afetou as universidades e institutos federais considerando os gastos de funcionamento das instituições e de obras. Levando em conta o total previsto no orçamento de 2017 para essas duas despesas, o corte foi de 15% do orçamento para o custeio e de 40% da verba para as obras. A pasta explicou ainda que esse corte não é definitivo.
A situação fez com que as universidades e institutos apertassem ainda mais os gastos, já que o orçamento para essas duas despesas em 2017 já era entre 8,1% e 31,1% menor do que o de 2016 (compare nas tabelas abaixo):
Orçamento das universidades federais
2016
2017
Diferença
Gastos de funcionamento
R$ 5,211 bilhões
R$ 4,733 bilhões
-9,2%
Gastos com obras
R$ 1,630 bilhão
R$ 1,123 bilhão
-31,1%
Fonte: Orçamento federal


OUTRO FACE DA MOEDA – Governo gasta R$ 18,7 Bilhões com o FIES em 2016
O Centro Universitário INTA se agigantou em 15 anos e tem mais de
7 mil estudantes matriculados - Foto: Divulgação
Segundo o TCU (Tribunal de Contas da União) o FIES e ineficiente (clique AQUI e leia a matéria da Folha de SP) e aumentou os lucros dos empresários da educação superior em 22.000%. Somente com taxas bancárias o Governo Federal gasta R$ 1 bilhão por ano para manter as transações do FIES. O Programa só beneficia 1,5 milhão de estudantes e tem uma inadimplência de 65%. No primeiro semestre de 2017 foram oferecidas apenas 150 mil vagas e o total de investimentos previstos para o ano é de R$ 20 bilhões.
Inadimplência – De acordo com a Folha de SP, o índice de inadimplência do Fies (financiamento estudantil) atinge 53% dos 526,2 mil contratos em fase de pagamento que estavam atrasados em 2016.  
Faculdade Luciano Feijão é a segunda maior IES de Sobral graças ao FIES
Os dados foram obtidos através da Lei de Acesso à Informação e apontam que a inadimplência era de 47% em 2014 e de 49% em 2015, conforme levantamento feito pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Os dados colocam em dúvida se os cofres públicos terão de volta um investimento acumulado de R$ 55,5 bilhões, feito de 2010 a 2016. O MEC criou em 2012 um Fundo Garantidor, que funciona como um fiador coletivo, mas só cobre uma inadimplência total de até 10%.

Em caso de atrasos no pagamento a dívida com o FIES deve ser acertada com a Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil, que incluirão os nomes dos devedores no rol de inadimplentes do Serasa.

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