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terça-feira, 11 de abril de 2017

Ministro Fachin abre inquérito contra políticos e atinge governo Temer

Lista do ministro foi divulgada nesta terça (11) e inclui nove ministros de Temer. Presidentes da Câmara e do Senado também são citados

Foi divulgada, na tarde desta terça-feira (11), a lista de políticos que tiveram pedidos de abertura de inquérito assinados pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), com base nas delações premiadas de executivos e ex-integrantes da empreiteira Odebrecht. O rol atinge fortemente o governo do presidente Michel Temer (PMDB). As informações foram divulgadas pelo jornal “O Estado de S.Paulo”.
Entre os investigados, há nove ministros do governo Temer, 29 senadores e 42 deputados federais, incluindo os presidentes das duas Casas do Congresso Nacional — Rodrigo Maia (DEM-RJ), da Câmara, e Eunício Oliveira (PMDB-CE), do Senado.
Ainda serão investigados três governadores — Renan Filho (PMDB-AL), Robinson Faria (PSD-RN) e Tião Viana (PT-AC) — e o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo Filho, além de 24 outros alvos, como prefeitos e deputados estaduais.
O grupo faz parte do total de 108 alvos dos 83 inquéritos que a Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao STF com base nos depoimentos de 40 dos 78 delatores do Grupo Odebrecht.
Com a autorização da abertura de inquérito, o Ministério Público Federal coletará provas e indícios de que os parlamentares cometeram os crimes e apresentará a denúncia ao STF. Caso a denúncia da PGR seja recebida pelos ministros, os acusados passam à condição de réus.
O processo, no entanto, pode ser demorado. De acordo com o próprio STF, a Corte leva, em média, 565 dias para receber uma denúncia. Os casos referente à Lava Jato são analisados pela 2ª Turma.
Aécio, Jucá e Renan

Os senadores Aécio Neves (MG) e Romero Jucá (RR), respectivamente presidentes do PSDB e do PMDB, são os políticos com o maior número de inquéritos a serem abertos: cinco cada. O senador Renan Calheiros (PMDB-AL), ex-presidente do Senado, vem em seguida, com quatro.
Os crimes mais frequentes descritos pelos delatores são de corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Há também menções a formação de cartel e fraude a licitações.
Entre os integrantes do governo Temer, serão investigados os ministros Eliseu Padilha (PMDB), da Casa Civil; Moreira Franco (PMDB), da Secretaria-Geral da Presidência da República; Gilberto Kassab (PSD), da Ciência e Tecnologia; Helder Barbalho (PMDB), da Integração Nacional; Aloysio Nunes (PSDB), das Relações Exteriores; Blairo Maggi (PP), da Agricultura; Bruno Araújo (PSDB), das Cidades; Roberto Freire (PPS), da Cultura, e Marcos Pereira (PRB), da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Padilha e Kassab responderão em duas investigações, cada.
Eliseu Padilha
Moreira Franco
Gilberto Kassab
Helder Barbalho
Aloysio Nunes Ferreira
Blairo Maggi
George Gianni/PSDB
Bruno Araújo
Divulgação/PPS
Roberto Freire
Marcos Pereira
Citação a Temer
Michel Temer também é citado nos pedidos de abertura de dois inquéritos, mas a Procuradoria-Geral da República não o inclui entre os investigados porque o presidente da República só pode ser investigado por crimes que decorram do exercício do mandato.
A PGR pediu, em 14 de março, a abertura de 83 inquéritos no STF e solicitou 211 declínios de competência para outras instâncias.
Confira a lista dos 108 políticos
Segundo o Estadão, a lista conta com 29 senadores e 42 deputados federais, incluindo os presidentes do Senado e da Câmara Federal. Confira a lista:
Ministros – 9 no total
Eliseu Padilha (PMDB), da Casa Civil – 2 inquéritos
Gilberto Kassab (PSD), da Ciência e Tecnologia – 2 inquéritos
Moreira Franco (PMDB), da Secretaria-Geral da Presidência da República
Helder Barbalho (PMDB), da Integração Nacional
Aloysio Nunes (PSDB), das Relações Exteriores
Blairo Maggi (PP), da Agricultura
Bruno Araújo (PSDB), das Cidades
Roberto Freire (PPS), da Cultura
Marcos Pereira (PRB), da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Governadores – 3 no total
Renan Filho (PMDB-AL)
Robinson Faria (PSD-RN)
Tião Viana (PT-AC)
Senadores – 29 no total
Aécio Neves (PSDB-MG), presidente do PSDB – 5 inquéritos
Romero Jucá (PMDB- RR), presidente do PMDB – 5 inquéritos
Renan Calheiros (PMDB-AL) – 4 inquéritos
Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE)
Paulo Rocha (PT-PA)
Sérgio Costa Lima (PT-PE)
Edison Lobão (PMDB-PA)
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Jorge Viana (PT-AC)
Lidice da Mata (PSB-BA)
José Agripino Maia (DEM-RN)
Marta Suplicy (PMDB-SP)
Ciro Nogueira (PP-PI)
Dalírio José Beber (PSDB-SC)
Ivo Cassol (PP-RO)
Lindbergh Farias (PT-RJ)
Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
Kátia Regina de Abreu (PMDB-TO)
Fernando Afonso Collor de Mello (PTC-AL)
José Serra (PSDB-SP)
Eduardo Braga (PMDB-AM)
Omar Aziz (PSD-AM)
Valdir Raupp (PMDB-SC)
Eunício Oliveira (PMDB-CE)
Eduardo Amorim (PSDB-SE)
Maria do Carmo Alves (DEM-SE)
Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN)
Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
Antônio Anastasia (PSDB-MG)
Deputados – 42 no total
Paulinho da Força (SD-SP)
Marco Maia (PT-RS)
Carlos Zarattini (PT-SP)
Rodrigo Maia (DEM-RM), presidente da Câmara
João Carlos Bacelar (PR-BA)
Milton Monti (PR-SP)
José Carlos Aleluia (DEM-BA)
Daniel Almeida (PCdoB-BA)
Mário Negromonte Jr. (PP-BA)
Nelson Pellegrino (PT-BA)
Jutahy Júnior (PSDB-BA)
Maria do Rosário (PT-RS)
Felipe Maia (DEM-RN)
Ônix Lorenzoni (DEM-RS)
Jarbas de Andrade Vasconcelos (PMDB-PE)
Vicente “Vicentinho” Paulo da Silva (PT-SP)
Arthur Oliveira Maia (PPS-BA)
Yeda Crusius (PSDB-RS)
Paulo Henrique Lustosa (PP-CE)
José Reinaldo (PSB-MA), por fatos de quando era governador do Maranhão
João Paulo Papa (PSDB-SP)
Vander Loubet (PT-MS)
Rodrigo Garcia (DEM-SP)
Cacá Leão (PP-BA)
Celso Russomano (PRB-SP)
Dimas Fabiano Toledo (PP-MG)
Pedro Paulo (PMDB-RJ)
Lúcio Vieira Lima (PDMB-BA)
Paes Landim (PTB-PI)
Daniel Vilela (PMDB-GO)
Alfredo Nascimento (PR-AM)
Zeca Dirceu (PT-SP)
Betinho Gomes (PSDB-PE)
Zeca do PT (PT-MS)
Vicente Cândido (PT-SP)
Júlio Lopes (PP-RJ)
Fábio Faria (PSD-RN)
Heráclito Fortes (PSB-PI)
Beto Mansur (PRB-SP)
Antônio Brito (PSD-BA)
Décio Lima (PT-SC)
Arlindo Chinaglia (PT-SP)
Ministro do TCU — 1
Vital do Rêgo Filho
Outros – 24 no total
Rosalba Ciarlini (PP), ex-governadora do Rio Grande do Norte e prefeita de Mossoró (RN)
Valdemar da Costa Neto (PR)
Luís Alberto Maguito Vilela, ex-senador e prefeito Municipal de Aparecida de Goiânia entre os anos de 2012 e 2014
Edvaldo Pereira de Brito, candidato ao cargo de senador pela Bahia nas eleições 2010
Oswaldo Borges da Costa, ex-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais/Codemig
Cândido Vaccarezza (ex-deputado federal PT)
Guido Mantega (ex-ministro)
César Maia (DEM), vereador e ex-prefeito do Rio de Janeiro e ex-deputado federal
Paulo Bernardo da Silva, então ministro de Estado
Eduardo Paes (PMDB), ex-prefeito do Rio de Janeiro
José Dirceu, ex-ministro do Estado
Ana Paula Lima (PT-SC), deputada Estadual em Santa Catarina
Márcio Toledo, arrecadador das campanhas da senadora Suplicy
Napoleão Bernardes, prefeito de Blumenau (SC)
João Carlos Gonçalves Ribeiro, ex-secretário de Planejamento de Rondônia
Ulisses César Martins de Sousa, ex-procurador-geral do Maranhão
Rodrigo de Holanda Menezes Jucá, ex-candidato a vice-governador de Roraima, filho de Romero Jucá
Paulo Vasconcelos, marqueteiro de Aécio Neves
Eron Bezerra, marido da senadora Vanessa Grazziotin
Moisés Pinto Gomes, marido da senadora Kátia Abreu, em nome de quem teria recebido os recursos
Vado da Famárcia, ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho (PE)
Humberto Kasper
Marco Arildo Prates da Cunha
José Feliciano

(Com informações do Estado de S.Paulo)

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